Canudos plásticos são vetados no Estado de São Paulo

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O Governador João Doria sancionou no último sábado (13) a lei que proíbe a comercialização de canudos plásticos no Estado de São Paulo. A nova norma foi publicada no Diário Oficial (confira aqui).

De acordo com a lei, hotéis, restaurantes, bares, padarias, clubes noturnos, salões de dança e eventos e demais estabelecimentos comerciais, estão vetados de fornecerem o produto confeccionado com plástico.

Conforme a norma, os produtos devem ser substituídos por canudos comestíveis ou biodegradáveis, embalados individualmente em envelopes fechados hermeticamente do mesmo material.

Caso os estabelecimentos não cumpram a nova lei, serão multados. Em casos de reincidência, o valor poderá ser o dobro.

O dinheiro arrecadado com as multas previstas pela norma será destinado a programas ambientais.

A lei já está em vigor em todo o estado de São Paulo. O autor do projeto de lei, o deputado estadual Rogério Nogueira (DEM), havia proposto 12 meses para que os estabelecimentos se adequassem à lei. Mas, o governador vetou o prazo, como consta na publicação do Diário Oficial.

Canudos plásticos já estavam proibidos na cidade de São Paulo

No dia 25 de junho, o prefeito Bruno Covas sancionou a lei municipal que veta a venda de canudos plásticos na cidade de São Paulo (saiba mais aqui).

De acordo com o deputado estadual Rogério Nogueira, o produto é um dos principais responsáveis pela poluição da natureza. “O canudo plástico é um dos maiores problemas ecológicos contemporâneos. Se cada brasileiro utilizar um canudo plástico por dia, em um ano, serão consumidos 75.219.722.680 canudos. Pesquisas mostram que mais de 95% do lixo nas praias brasileiras é de material plástico. E, assim como outros resíduos, todo esse material acaba invadindo o mar, prejudicando o habitat natural e a saúde dos animais que, com muita frequência, morrem por ingestão desse plástico descartado pelos humanos”, explicou o parlamentar.

Na cidade de São Paulo, a lei entrou em vigor no mês de junho. Mas, o prazo de regulamentação foi de 180 dias.

*Fontes: Agência Brasil; Diário Oficial do Estado de São Paulo 

*Imagem: divulgação

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