Faculdade de Direito da USP oferece disciplina de Direitos Animais

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A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP oferece, pela primeira vez, uma disciplina de Direitos Animais. A aula tem como objetivo estudar os animais não humanos frente ao Direito, numa perspectiva ética.

A nova disciplina será coordenada pelo professor Roberto Augusto de Carvalho Campos, do departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito, em conjunto com a professora Ivanira Pancheri, especialista no tema.

De acordo com Ivanira, a aula vai mostrar aos alunos as leis sobre o assunto, assim como a percepção dos valores envolvidos e o contexto atual, incluindo questões relacionadas à tomada de políticas públicas.

O programa da disciplina tratará sobre questões que envolvem o uso de animais em experimentos e entretenimento, englobando a preocupação com o bem-estar animal. “A disciplina discute ética animal, bem-estar animal, a abrangência do ponto de vista do direito, da medicina veterinária e a questão econômica”, pontua Ivanira.

A disciplina vai abordar, ainda, a história e evolução dos direitos animais; as capacidades cognitivas e sensitivas de diferentes espécies; a psicologia animal; o veganismo; ética ambiental; estatuto legal dos animais no Direito Brasileiro, entre outros temas relevantes à causa. Confira mais aqui.

De acordo com a pesquisadora, a nova disciplina oferece 100 vagas e está disponível para todos os alunos da universidade. “A matéria é aberta para USP inteira, já que a ideia é você ter um universo de pessoas de vários ramos do conhecimento”, esclarece.

Disciplina de Direitos Animais: Brasil ainda carece de universidades que estudam o assunto

Conforme Ivanira, no Brasil, a maioria das universidades não se preocupa, ainda, com a ética e o bem-estar animal. “Aqui no Brasil, por exemplo, nas faculdades de medicina veterinária, você tem uma preocupação com a produção animal, com mutações genéticas. Mas, isso passa ao largo da questão do bem-estar animal e da ética”, observa.

Ela explica que no mundo todo o direito dos animais é estudado com mais profundidade e destaca as universidades americanas. “Nos Estados Unidos, por exemplo, a lei animal é ensinada em algumas das mais conceituadas e prestigiadas escolas de direito como Harvard, Stanford, UCLA, Northwestern, Universidade de Michigan, Columbia, Duke e Yale”, declara.

Os direitos animais ganharam destaque mundial com o livro Libertação Animal, do filósofo australiano Peter Singer, publicado em 1975. A obra se tornou uma divisora de águas e começou uma mobilização em diversos países. Mais de quarenta anos depois de seu lançamento, Libertação Animal ainda é uma referência no assunto.

Para obter mais informações sobre a disciplina de Direitos Animais, envie um e-mail para a professora Ivanira Pancheri: paniva@bol.com.br.

Leia a notícia do jornal da USP na íntegra clicando aqui.

*Fonte: Jornal da USP

*Imagem: Cecília Bastos/USP Imagens



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