Sacrifício de animais: STF valida prática em cultos religiosos

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Na última quinta-feira (28), O Supremo Tribunal Federal-STF decidiu que o sacrifício de animais em cultos religiosos de matriz africana é constitucional. O julgamento estava suspenso desde 2018 e foi retomado esta semana.

O caso foi levado ao STF devido a um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul contra uma decisão do Tribunal de Justiça gaúcho. O órgão havia autorizado a prática em religiões de matriz africana, desde que fosse realizada sem crueldade.

Com uma decisão que surpreendeu ativistas e especialistas da causa animal, os ministros concluíram que não há crueldade contra animais nos rituais de origem africana. A decisão foi baseada, ainda, na garantia de liberdade religiosa definida pela Constituição Federal.

Sacrifício de animais: ativistas e especialistas da causa animal se revoltam com retrocesso

A decisão unânime do STF gerou revolta entre ativistas e especialistas da causa animal no Brasil. O grupo Vox Vegan declarou em suas redes sociais que continuará lutando contra a prática. “O que temos a dizer é que nem tudo que é legal, é justo ou moral. E que nossa luta contra essas carnificinas não irá cessar”.

No comunicado, eles acrescentam, ainda, que a decisão abre precedentes para outras crueldades. Veja a nota na íntegra aqui.

De acordo com o ambientalista e presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB-RJ, Reynaldo Velloso, as religiões não devem prejudicar os direitos dos animais. “O correto seria a inconstitucionalidade. A laicidade acabou no Estado Brasileiro. Sou a favor da liberdade religiosa sem o uso de animais. Cada um possui o direito legítimo de ter sua religião, sua crença. E deve preservar a vida”, declarou em suas redes sociais (confira aqui).

Em setembro, o portal Mimi Veg publicou um artigo do jornalista Gilberto Pinheiro, em que ele mostra como o sacrifício de animais em rituais religiosos é cruel.

“Essa religião é bonita, merece respeito, pois cultua a natureza. Contudo, precisa respeitar a vida dos infelizes animais e pôr fim ao sacrifício deles. Não há justificativa plausível para continuar com atos de agressividade contra eles”, declara o jornalista no artigo, que pode ser lido aqui.

*Fontes: Ministério Público Federal; G1; Vox Vegan; Reynaldo Velloso

*ImagemReynaldo Velloso 

 



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